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Plano Estadual de Saneamento

PLANESAN - Plano Estadual de Saneamento do RIo Grande do Sul
PLANESAN

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Ouça o episódio do Podcast da SEMA, Questão de Equilíbrio, sobre o PLANESAN.

Assista a apresentação sobre o Relatório de Salubridade Ambiental, no Webinar "PLANESAN: Construindo a salubridade ambiental", ocorrido dia 27/08/2021.

Assista as apresentações sobre o Diagnóstico dos Serviços, conforme as regiões hidrográficas nos Webinar "PLANESAN: Situação do saneamento básico nas regiões hidrográficas"

  1. Região Hidrográfica do Guaíba - Vídeo e apresentação, ocorrido dia 30/08/2021.
  2. Região Hidrográfica do Litoral - Vídeo e apresentação, ocorrido dia 30/08/2021.
  3. Região Hidrográfica do Uruguai - Vídeo e apresentação, ocorrido dia 31/08/2021.

Resultados da Consulta Institucional (agosto de 2020)

O Plano Estadual de Saneamento (PLANESAN-RS) é um instrumento de planejamento da Política Estadual de Saneamento (Lei n° 12.037/2003) que visa estabelecer diretrizes, estratégias e ações para que o Governo do Estado se posicione em relação às demandas existentes no saneamento básico, com o objetivo último de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e no uso sustentável dos recursos naturais. É um processo que compreende:

  • Diagnóstico da situação atual e compreensão dos desafios para sair da situação atual e chegar nas metas definidas pela legislação federal;
  • Definição do escopo do Plano e de quais medidas devem ser tomadas para o cumprimento desses objetivos;
  • Definição de como estas ações serão acompanhadas e monitoradas ao longo do período.

O PLANESAN-RS será desenvolvido em seis blocos de trabalho, conforme mostra a figura abaixo. Com isso, serão entregues seis produtos que irão agrupar os resultados, as informações, as atividades e os relatórios de cada etapa.

Blocos de trabalho do PLANESAN-RS
  • Bloco 1 - Programa detalhado de trabalho: etapa de planejamento do trabalho, na qual é demonstrado como o PLANESAN-RS será organizado e desenvolvido, incluindo previsão de atividades, metodologias, cronogramas e fontes de dados.
  • Bloco 2 - Relatório de salubridade ambiental: elaboração do primeiro relatório que irá avaliar a salubridade ambiental dos municípios, utilizando como principal ferramenta o Indicador de Salubridade Ambiental (ISA), que terá sua composição também definida nesta etapa.
  • Bloco 5 - Formulação do conjunto de programas, projetos e ações e do sistema de governança para o acompanhamento e monitoramento do plano: elaborar a primeira versão dos programas que irão compor o PLANESAN-RS, identificando as ações que devem ser desenvolvidas para a solução dos problemas e demandas e os mecanismos que irão monitorar a efetividade dos programas.
  • Bloco 6 - Detalhamento dos programas e do sistema de governança e avaliação do PLANESAN-RS: detalhar a composição de cada programa dentro do horizonte de tempo estabelecido (20 anos), prevendo os projetos, as etapas e os custos para a execução dos mesmos.

Conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.037, de 2003, as bacias hidrográficas são as unidades de planejamento para o Plano Estadual de Saneamento. O Rio Grande do Sul está dividido em 25 bacias hidrográficas, que estão agregadas em 3 regiões hidrográficas. Portanto os relatórios, cálculos e análises do Plano são orientados por esses recortes espaciais, considerando, claro, as peculiaridades de cada eixo dos serviços. De modo distinto, o componente de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares também agrega as Regiões do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

Confira mais informações sobre esses recortes nos links abaixo:

Dado a promulgação da Lei nº 15.795, de 24 de janeiro de 2022, que criou as Unidades Regionais de Saneamento Básico, as informações também podem ser agrupadas nesses recortes.

Lei Federal nº 14.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020 - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Lei n° 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei Estadual nº 12.037/2003 - Política Estadual de Saneamento: prevê o Plano Estadual de Saneamento.

Lei Estadual nº 14.528/2014 - Política Estadual de Resíduos Sólidos

Comissão Interna de Acompanhamento - Portaria SEMA n° 118/2020

Empresa Executora - Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.

Termo de Contrato n° AFE 21551/2016

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