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Consema debate oito pautas durante 250ª Reunião Ordinária

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Oito pautas foram debatidas
Oito pautas foram debatidas - Foto: Luana Winter / Sema

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou, nesta quinta-feira (19/05), a 250ª reunião ordinária. O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), foi conduzido pela secretária Marjorie Kauffmann, diretamente do município de Rio Grande, onde cumpre roteiro.

Inicialmente, foram aprovadas a ata da 250ª Reunião Ordinária e o julgamento de recursos administrativos, acolhendo as conclusões da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos sobre a empresa CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.

O item 03, no qual define as diretrizes e os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul também foi aprovado pelos conselheiros.

Na sequência, foi discutida e aprovada as alterações das Resoluções 372/2018 e 383/2018. A primeira, dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado. Inclusive, os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Já a alteração da Resolução 383/2018 se refere aos procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Após, foi aprovada a minuta que define critérios e procedimentos para o uso de lodos gerados em estações de tratamento de água (LETAs) e seus produtos derivados em solos.

Por problemas de conexão com a internet, a apresentação do relatório do Programa Invasoras RS de 2021 foi transferida para a próxima reunião do Consema, que será realizada no dia 09 de junho.

Por fim, foi votada e aprovada a alteração da Resolução 296/2015, por meio do Ofício 42/2022, que inclui dois integrantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) na Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios.

As reuniões do Consema ocorrem sempre na segunda quinta-feira de cada mês. A gravação pode ser assistida no canal da Sema no Youtube

Texto: Priscila Valério

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura